Eleições: candidatos agora só podem ser presos em flagrante

Regra vale até 48 horas após o pleito

Brasil – A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

***Com informações da Agência Brasil

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Leia Também

Prefeitura de Manaus recupera 15 metros de rede de drenagem na avenida Torquato Tapajós

MANAUS – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atua de forma emergencial, nesta quinta-feira, 11/4, na avenida Torquato Tapajós, próximo ao terminal Santos Dumont, para realizar a recuperação da via após uma cratera se abrir no local. Os servidores estão atuando na recuperação da rede de drenagem profunda. Titular […]

Powered by Mixplano Digital  © 2020 Impacto Amazonas