Trabalhos pioneiros desenvolvidos pela instituição para garantir direitos à população amazonense foram apresentados aos acadêmicos da universidade mais antiga do mundo

O Defensor Público Geral do Amazonas, Rafael Vinheiro Barbosa, participou, nesta terça-feira (21), do seminário internacional “Presidencialismo e o Judiciário: o Caso Brasileiro”, realizado pela Universidade de Bolonha, na Itália, a mais antiga do mundo em funcionamento contínuo, fundada em 1088.

Durante o evento, Rafael Barbosa apresentou o modelo da Defensoria Pública no Sistema de Justiça do Brasil e palestrou sobre os desafios da Defensoria Pública do Amazonas para a promoção da justiça no interior do Estado.

“Foi uma oportunidade singular de mostrar para o mundo o que é a Defensoria Pública e o Amazonas, com toda sua riqueza humana e os desafios que existem para garantir direitos às suas populações, uma vez que a Universidade de Bolonha, conhecida como ‘universidade do mundo’, por ser a mais antiga, é também uma das instituições acadêmicas mais prestigiadas”, disse o Defensor Geral.

Palestra

Doutor e mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Rafael Barbosa explicou como funciona a estrutura da Justiça brasileira e as funções que a Constituição Federal reservou para a Defensoria Pública.  

O Defensor Geral mostrou as mudanças de paradigmas que transformaram a Defensoria em uma instituição autônoma e independente, além de ampliar seu escopo, garantindo que ela atue na defesa de todos os grupos vulneráveis (e não apenas dos hipossuficientes financeiros) e que não se limite à atuação judicial, atuando também de forma extrajudicial e na formulação e execução de políticas-constitucionais.

Rafael Barbosa deu um panorama social e geográfico do Amazonas, apresentando informações e indicadores que ajudam na compreensão dos desafios enfrentados pela Defensoria Pública para cumprir o seu papel.

Três trabalhos pioneiros da DPE-AM foram apresentados aos professores e pesquisadores italianos: o casamento coletivo indígena realizado no Alto Solimões em 2020, o projeto Cinturão Verde e a defesa do extrativismo mineral familiar, realizado por meio do Grupo de Trabalho Teko Porã.

Dupla amazonense

Rafael Barbosa estava acompanhando de acadêmicos e operadores do Direito do Amazonas. Também teve fala no evento o Desembargador Diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), Flávio Pascarelli, que abordou o tema do ativismo judicial.

A mediação do seminário foi realizada pela professora Maralice Cunha Verciano, do Centro Euro-Americano de Pesquisa em Políticas Constitucionais (Cedeuam) da Universidade de Salento (Itália).

Com informações da assessoria