POLÍTICA – A votação do projeto de lei (PL) que flexibiliza as regras de aprovação e comercialização de agrotóxicos no Brasil foi novamente adiada nesta terça-feira (29). Agora, o tema deverá ser discutido pela equipe de transição de governo, cujos integrantes divergem sobre a matéria. De um lado, setores do agronegócio, incluindo o relator do […]
MANAUS – A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), atua, nesta terça-feira, (29), em uma obra emergencial de implantação de rip-rap com 15 metros de extensão e pouco mais de 1 metro de altura em um igarapé situado na rua 7, na comunidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, bairro Cidade […]
POLÍTICA – O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito nesta sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu […]
POLÍTICA – Com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) realizou neste sábado (26), em Resende (RJ), a cerimônia de formatura de aspirantes a oficial do Exército. Este foi o primeiro evento público do qual participou o presidente depois do resultado das eleições presidenciais. A Turma Bicentenário […]
MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida, enviou na manhã desta quarta-feira (23), à Câmara Municipal de Manaus (CMM), um projeto de lei que institui a criação do “Alvará de Construção Mais Fácil”, para obras e projetos de até 750 metros quadrados, visando a desburocratização e emissão imediata e de forma on-line do documento, […]
Durante o Grande Expediente no plenário Ruy Araújo, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) discursou nesta quarta-feira (23), sobre a nota nacional de como o partido Republicanos vai atuar na próxima legislatura do Congresso Nacional, a indicação do anteprojeto de lei sobre a implantação do cultivo de café clonal no estado e das ações pedagógicas […]
AMAZONAS – A Defensoria Pública da União (DPU) pediu à Justiça, nesta quarta-feira (23), a adoção de medidas para a proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari e de agentes públicos que atuam na região. A solicitação é de cumprimento em caráter de tutela de urgência, para evitar […]
AMAZONAS – Direito Tributário e Direito Administrativo foram os dois temas abordados, na noite de terça-feira (22/11), durante o primeiro dia do Seminário de Direito Público – PGE 50 anos, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) dentro da programação do cinquentenário da instituição, comemorado neste mês de novembro. O procurador-geral do Estado, Giordano Bruno […]
MANAUS- Dando sequência à cooperação institucional para promoção de uma grande regularização fundiária na capital, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) estão em fase de conclusão para processo de emissão da Regularização e Habite-se do conjunto habitacional Nova Cidade, na zona Norte. Com […]
AMAZONAS – O governador do Amazonas, Wilson Lima, agradeceu e parabenizou os servidores da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), que neste mês de novembro completa 50 anos de trabalhos em defesa e aprimoramento da advocacia pública do Estado. O chefe do Executivo estadual esteve no órgão, na manhã desta terça-feira (22/11), e destacou avanços e […]
A três dias da Black Friday, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALEAM), presidida pelo deputado estadual João Luiz (Republicanos) orientaram nesta terça-feira (22), em conjunto com o Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) e a CDC da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidida pelo vereador Márcio Tavares […]
POLÍTICA – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defendeu hoje (21) o chamado orçamento secreto – as emendas de relator-geral à Lei Orçamentária Anual. As emendas vêm sendo criticadas por extrapolarem a função original de fazer ajustes ao Orçamento e por serem usadas para fazer alterações substanciais, sem ampla discussão, na utilização dos […]
