Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem

Brasil – O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado […]

TRT11 divulga lista de beneficiários que podem sacar recursos “esquecidos” em contas judiciais

Manaus – Trabalhadores, empresas, advogados e peritos estão sendo notificados, por meio de editais publicados no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), sobre valores que foram “esquecidos” em contas judiciais de processos e que podem ser sacados. A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto […]

Salário mínimo para 2021 ficará em R$ 1.067

Brasil – A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário […]

Adesão da Adaf ao Sistema Brasileiro de Inspeção deve elevar em até 50% venda de produtos de origem animal do AM

Amazonas – Produtores e empresários do Amazonas estimam um crescimento de até 50% na comercialização dos produtos de origem animal a partir da adesão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Amazonas (Adaf) ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi), prevista para ocorrer ainda neste ano. A integração ao Sisbi elevará o selo de inspeção […]

TCE-AM realiza Webconferência que discutirá Zona Franca de Manaus

Manaus – Com a participação de renomados estudiosos em diferentes áreas do desenvolvimento sustentável, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, nesta sexta-feira (28), às 9h (Manaus), a Webconferência “Zona Franca de Manaus: Sustentabilidade e Bioeconomia”. O evento trará diferentes pontos de vista sobre as questões econômicas que cercam a Zona Franca, além dos […]