AMAZONAS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) estipulou prazo de 48 horas para o governo estadual liberar o envio de 155 cilindros de oxigênio para o município de Coari, distante 450 km de Manaus. Sete pacientes internados com Covid-19 no hospital da cidade morreram por falta de oxigênio, nesta terça-feira (19), segundo a prefeitura.

Em nota de repúdio, a prefeitura de Coari informou que deveria ter recebido 40 cilindros de oxigênio na segunda-feira (18), mas a aeronave que levaria os tanques acabou viajando para Tefé (AM) e ficou impossibilitada de retornar, pois o aeroporto não aceita voos noturnos.

A crise do oxigênio no Amazonas começou em Manaus na semana passada. Por conta disso, o Amazonas já enviou, até esta terça (19), mais de 100 pacientes com Covid para tratamento em outros estados. Em todo o estado desde o começo da pandemia, mais de 6,3 mil pessoas já morreram com Covid.

A determinação do envio imediato de oxigênio foi assinada pelo titular da 1ª Vara da Comarca de Coari, juiz Fábio Alfaia. Em caso de descumprimento, o juiz fixou multa diária no valor de R$ 100 mil, com limite máximo de R$ 10 milhões, contra o governo, o secretário estadual de Saúde e a empresa fornecedora, White Martins.

Ao G1, o governo informou que ainda não foi notificado pela Justiça, mas disse que enviou, nesta terça, 40 cilindros ao município. Sobre as mortes dos pacientes, a Secretaria Estadual de Saúde diz lamentar o ocorrido, mas informa que o sistema de saúde na cidade é independente e está sob gestão plena da prefeitura de Coari.

A Prefeitura de Coari informou que a rede pública municipal de saúde está operando com apenas quatro cilindros de oxigênio para atender 15 pacientes internados fazendo uso contínuo de oxigênio.

Na decisão, o TJAM considera que, embora exista contrato entre o município de Coari e a White Martins, a empresa informou uma impossibilidade de fornecer oxigênio, pois as remessas “estariam sendo encaminhadas compulsoriamente para hospitais da cidade de Manaus”.

Ainda na decisão, o juiz também determinou a realização de uma audiência de conciliação, por meio de videoconferência, entre os envolvidos. O TJAM informou que possíveis ausências devem ser informadas com antecedência e o não comparecimento pode gerar multa.

Na nota de repúdio, a prefeitura da cidade culpou falhas de planejamento da Secretaria de Saúde do Amazonas pela falta do insumo, o que prejudica as medidas de combate à Covid-19 no município. Após as mortes, uma multidão foi até a porta do hospital para protestar.

Segundo a nota, 200 cilindros do Hospital Regional de Coari foram retidos pela Secretaria Estadual de Saúde — e parte deles estaria aguardando o abastecimento. A prefeitura acusa a o governo de distribuir a outra parte a Unidades Básicas de Saúde ou (UBS) de Manaus.

Por sua vez, a Secretaria informou que o estado “nunca se furtou de auxiliar a administração local, entre outras coisas, com o fornecimento de oxigênio”. Em nota, a Secretaria diz que a empresa White Martins atrasou a liberação dos cilindros que seriam enviados de Manaus para Coari, o que teria impossibilitado levar o oxigênio em voo direto.

A nota afirma que a Secretaria enviou os cilindro a Tefé, para que de lá a carga fosse transportada de lancha para Coari. Porém, houve novo atraso na saída da embarcação.

A White Martins lamentou o ocorrido em Coari e declarou, em nota, que a “responsabilidade da distribuição dos cilindros no interior do Amazonas é do governo estadual”. A empresa disse, ainda, que vem entregando diariamente e de forma prioritária a quantidade de cilindros solicitada pela Secretaria de Saúde do Amazonas no Centro de Distribuição do governo estadual em Manaus, sem atrasos.

***Com informações do G1 Amazonas