Por: Ivinna Sousa – Mestre em Direito e docente do UniFanor Wyden 

O dia 18 de maio marca o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Brasil. É uma oportunidade para refletirmos sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes de situações de violência sexual, que podem deixar cicatrizes profundas e ter consequências graves ao longo da vida.

Foi exatamente no dia 18 de maio de 1973 que uma jovem menina teve seu destino brutalmente selado. Araceli, então com oito anos, foi violentada e depois morta por jovens da alta sociedade da cidade de Vitória no Espírito Santo. Seus algozes não foram punidos pelo terrível crime.

Assim, a brutalidade do ocorrido deixou uma grande ferida aberta na história do País e foi por isso que em 18 de maio do ano 2000 o projeto de Lei 9970/00 instituiu oficialmente o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, tal data é considerada um marco na luta pelos direitos desses grupos que por si só carecem de atenção e proteção redobradas.

O tema é de extrema importância e merece destaque, afinal, segundo dados do Disque 100, em 2022 mais de 79% das denúncias eram relativas a casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. Destaca-se que muitos casos não são denunciados, por isso acredita-se que a realidade seja ainda mais grave.

Infelizmente, em muitas vezes, as próprias vítimas se sentem envergonhadas e não denunciam o agressor, o que pode perpetuar a violência. É essencial, portanto, quebrar o silêncio e falar sobre o assunto, trazendo-o para o debate público.

É fundamental que haja uma rede de proteção para as crianças e adolescentes que sofrem abuso e exploração sexual, com ações de prevenção e atuação em toda a sociedade, desde a família e a escola até as instituições públicas e privadas.

Não podemos nos calar diante desses casos. Nesse sentido, o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um dia para lembrar que todos nós temos a responsabilidade de cuidar desta nova geração e desenvolver um ambiente seguro e saudável para seu crescimento.

***Com informações da assessoria.